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Prefeito exonera toda equipe do Fundo de Previdência Municipal após discordâncias

 

Na tarde de quinta-feira, 20, o prefeito Mário Esteves exonerou toda a equipe de servidores do Fundo de Previdência Municipal. Para entendermos essa questão, devemos lembrar que no dia 05 de junho, o prefeito enviou para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei que pretende modificar a situação do pagamento dos funcionários inativos, onde o dinheiro que antes saía da folha de pagamento dos cofres da Prefeitura, passaria a ser de responsabilidade do Fundo de Previdência.

Esse Projeto de Lei causou polêmica entre servidores, alguns vereadores, como eu, e principalmente os funcionários do setor previdenciário. O motivo seria a falta de um estudo profundo do impacto que isso causaria nos cofres da Previdência, podendo comprometer a aposentadoria dos servidores já aposentados e dos que virão a se aposentar em breve.

“Seria uma irresponsabilidade concordar com essa decisão sem um estudo preciso do impacto desta mudança nos cofres do Fundo. As contas do Fundo são saudáveis! Existe cerca de 125 milhões de reais em caixa, mas se absorvêssemos essa obrigação sem uma atualização dos repasses por conta da prefeitura e o cálculo real do impacto, poderíamos comprometer o pagamento das aposentadorias. Eu, Stênio e Zé Ricardo não poderíamos concordar com isso!”, destacou Roberto Bichara de Melo, diretor do fundo, exonerado.

Para o Procurador do Fundo, o advogado Stenio Cesar Lutterbach Lengruber, foi preocupante a decisão intempestiva do prefeito, que de Brasília, ligou para o Secretário de Governo, o também advogado, Dr. Flavio de Andrade Camerano, ordenando a exoneração. “O prefeito nem sabia que estávamos na semana de fechar a folha de pagamento dos aposentados. Se não fossemos comprometidos com os servidores municipais, os mesmos poderiam ficar sem seus pagamentos, um verdadeiro absurdo.”, salientou Stenio.

O advogado ainda mencionou que eles foram questionados pela atual administração do porquê que não eram agressivos com as aplicações do dinheiro do Fundo. "Não podemos brincar com o dinheiro, com o futuro do servidor. Já vimos diversas propostas de aplicações miraculosas, que renderiam muito dinheiro, mas que não passam de "esquemas". Nunca arriscaríamos algo que pudesse prejudicar o servidor." finalizou Stenio. 

Depois do claro desacordo com a falta do estudo de impacto do Projeto de Lei proposto pelo prefeito, os cinco servidores foram exonerados de suas funções e, segundo informações, as pessoas que irão ocupar esses postos não são barrenses. Ou seja, uma atitude contrária ao compromisso que o prefeito assumiu, ainda em campanha, quando disse que todo o secretariado seria da cidade, chegando a divulgar documento com firma reconhecida em cartório.

 

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Essa discrepância já pode ser observada há algum tempo, visto que os cargos de Secretários de Planejamento, mais recentemente, o de Saúde, o Controlador da Saúde e o Controlador Geral do Município já são ocupados por pessoas de outras cidades.

Neste momento desejo sorte aos servidores do Fundo,  exonerados ,nos dias que virão, mas principalmente, espero que quem quer que venha a assumir o Fundo, tenha muita responsabilidade com nossos aposentados e os servidores que dependerão do dinheiro do fundo para aposentarem. Já vimos muitas notícias de má administração das aplicações de diversos fundos de previdência de várias prefeituras, como o da Prefeitura do Rio de Janeiro, na administração de Marcelo Crivella. Neste caso, conservadorismo é responsabilidade com o servidor.